CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES
Prazos de inscrição para as Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico:
1.ª fase – 4 a 17 de abril de 2023 (1.º, 2.º e 3.º Ciclos)
2.ª fase – 19 a 20 de julho de 2023 (1.º Ciclo)
2.ª fase – 11 a 13 de julho de 2023 (2.º e 3.º Ciclos)
Prazos de inscrição para os exames nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do ensino secundário:
1.ª fase – 4 a 17 de abril de 2023
2.ª fase – 17 a 18 de julho de 2023
Estando a decorrer o prazo para as inscrições dos Exames Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência, Provas Finais e Provas a Nível de Escola, dos Ensinos Básico e Secundário 2023, o Agrupamento de Escolas de Mora, disponibiliza os seguintes documentos/orientações para o processo de inscrição:
Þ Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho – Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º8356/2022, de 08 de julho
Þ Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março – Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º3232-B/2023, de 10 de março
Þ Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Decreto-Lei n.º22/2023, de 3 de abril
Þ Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril
Þ Plataformas a utilizar:
· Para candidatura ao ensino superior público em 2023, o pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online está disponível no sítio de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior em
https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx;
· Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) 2023 em
https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login.
Documentação para inscrição:
1. Os alunos sem processo individual na escola de inscrição, incluindo os alunos fora da escolaridade obrigatória e que não se encontrem a frequentar qualquer escola, devem submeter, no ato da inscrição, os seguintes documentos:
a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua;
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente.
2. Os alunos referidos no número anterior declaram, através da plataforma de inscrições, que a sua situação de vacinas se encontra atualizada, podendo a escola solicitar comprovativo dessa informação.
3. Os alunos dos CEF, dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), dos cursos de aprendizagem, dos cursos profissionais, do ensino recorrente, os adultos que obtiveram o ensino secundário ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro, bem como os participantes em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), que realizam exames finais nacionais em escolas diferentes das frequentadas, submetem documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela respetiva escola ou outra entidade formadora, prevista na legislação aplicável, ou declaração em como se encontram a frequentar os cursos e processos suprarreferidos, a qual deve também especificar a data prevista para a sua conclusão.
4. No processo de inscrição, pode a escola, a qualquer momento, solicitar os originais dos documentos apresentados, para verificação da sua autenticidade ou das declarações prestadas.
Agrupamento de Escolas de Mora, 4 de abril de 2023
O Diretor do Agrupamento de Escolas de Mora
Joaquim António Rodrigues de Mira
