Renovações de Matrículas

Exmo(a). Sr(a). Encarregado(a) de Educação,

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1. Informar os Encarregados de Educação, que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas), não comtemplando as seguintes alíneas:

a)Recolha do consentimento relativo à proteção de dados pessoais (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 10-07-2020);

b)Apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 10-07-2020);

c)Identificar as necessidades de transporte escolar (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 10-07-2020);

d)Preenchimento e recolha da candidatura à Ação Social Escolar bem como a declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 31-07-2020).

2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que o Agrupamento de Escolas já dispõe de toda a informação e o processo está completo;

3. Todos os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º), bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Agrupamento de Escolas de Mora, 8 de julho de 2020

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Mora

Joaquim António Rodrigues de Mira

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