Matrículas 2018/2019: Pré-Escolar e 1º ano

Educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico
AVISO DE ABERTURA

De acordo com o Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, o período de matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico decorre de 15 de Abril a 15 de Junho de 2018.

O pedido de matrícula é apresentado via Internet, na aplicação informática disponível no sítio Portal das Escolas em http://www.portaldasescolas.pt, com recurso a autenticação através do cartão de cidadão, ou não sendo possível, pode ser apresentado de modo presencial, na secretaria do Agrupamento de Escolas de Mora, das 9:00h às 17:30h.

Documentos a apresentar: 
  • 1 Fotografia
  • Cartão de Cidadão do aluno
  • Boletim Individual de Saúde atualizado (vacinas) (fotocópia)
  • N.º do subsistema de saúde, quando aplicável
  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação
  • Documento Comprovativo da Residência ou da Atividade Profissional do EE.
  • Documento comprovativo da composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária.
  • Número de identificação da Segurança Social (NISS) das crianças e alunos beneficiários de prestação social de abono de família que seja paga pela segurança social.
  • Exame global de saúde, passado pelo Centro de Saúde ou declaração do médico, certificando que a criança pode frequentar a escola e não sofre de doenças infetocontagiosas (só para as matrículas do Pré-Escolar)
Quem pode matricular-se no Pré-Escolar:
  • Crianças que completam 5 e 4 anos até 31 de dezembro;
  • Crianças que completem 3 anos de idade até de 15 de setembro;
  • Crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
Quem pode matricular-se no 1.° ano do 1. ° Ciclo 
do Ensino Básico:
  • Crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro (matrícula obrigatória);
  • Crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, – matrícula a título condicional e facultativo, se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no n.º 1 do artigo 11.° do  referido despacho normativo.

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Mora,

Joaquim António Rodrigues de Mira

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