Matrículas Ano Letivo 2023/2024

Informam-se os pais e encarregados de educação que a partir do dia 15 de abril e até ao dia 16 de maio o Portal das Matrículas está disponível para efetuar as matrículas para o pré-escolar e 1.º ano (1.º Ciclo do Ensino Básico).

Para efetuar a matrícula, devem aceder à plataforma https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Se tiver dúvidas no preenchimento, poderá contactar o Agrupamento de Escolas de Mora pelo telefone 266403245 ou email: secretaria.ebsmora@gmail.com

Os documentos que deve ter presente no ato da matrícula são os seguintes:

Cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação;
Foto em formato digital;
Cartão do subsistema de saúde e seguro de saúde (se aplicável);
Comprovativo da morada ou comprovativo da entidade patronal do local de trabalho, em formato digital do encarregado de educação;
Comprovativo de que o aluno frequenta a escolaridade com relatório técnico-pedagógico nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (se aplicável);
Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária, apenas nas seguintes situações:
Quando os progenitores não vivem em comunhão (o aluno tem que fazer parte do agregado familiar do encarregado de educação), na impossibilidade de apresentar o comprovativo validado pela autoridade tributária, deve apresentar um comprovativo válido do poder paternal;
Quando o encarregado de educação não é um dos progenitores;
Quando a preferência de escola é escolhida de acordo com a escola já frequentada por irmãos e/ou outras crianças pertencentes ao mesmo agregado familiar;

Declaração do escalão do abono de família.

NOTA: O encarregado de educação não pode ser alterado no decurso do ano letivo, salvo casos excecionais devidamente justificados e comprovados (ver legislação aplicável).

Legislação Aplicável:

Agrupamento de Escolas de Mora, 14 de abril de 2023

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Mora

Joaquim António Rodrigues de Mira