Competências da EMAEI
Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
Acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
Elaborar o relatório técnico-pedagógico previsto no artigo 21.º e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos, respetivamente, nos artigos 24.º e 25.º;
Acompanhar o funcionamento do centro de apoio à aprendizagem.
O trabalho a desenvolver no âmbito da equipa multidisciplinar, designadamente a mobilização de medidas de suporte à aprendizagem bem como a elaboração do relatório técnico-pedagógico e do programa educativo individual, quando efetuado por docentes, integra a componente não letiva do seu horário de trabalho.