Matrículas Ano Letivo 2020/2021

Renovações de Matriculas

Exmo(a). Sr(a). Encarregado(a) de Educação,

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1.Informar os Encarregados de Educação, que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas), não comtemplando as seguintes alíneas:

a)Recolha do consentimento relativo à proteção de dados pessoais (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 10-07-2020);

b)Apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 10-07-2020);

c)Identificar as necessidades de transporte escolar (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 10-07-2020);

d)Preenchimento e recolha da candidatura à Ação Social Escolar bem como a declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE (disponibilizado na Escola para preenchimento/entrega, não carecendo de agendamento/marcação até 31-07-2020).

2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que o Agrupamento de Escolas já dispõe de toda a informação e o processo está completo;

3.Todos os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º), bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Agrupamento de Escolas de Mora, 8 de julho de 2020

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Mora

Joaquim António Rodrigues de Mira

Matrículas ano letivo 2020/2021

Informam-se os pais e encarregados de educação que caso não lhes seja possível efetuar a matricula/renovação de matricula dos seus educados na plataformahttps://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home, podem efetuá-la presencialmente nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Mora, mediante marcação prévia através dos seguintes contactos: 

Telefone 266403245

Email: secretaria.ebsmora@gmail.com

Os documentos a apresentar são os seguintes:

–  Cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação;

– 1 foto (no caso de querer substituir pela do cartão de cidadão);

– Cartão de subsistema de saúde ou seguro de saúde (se aplicável);

– Boletim de vacinas atualizado;

– Declaração médica (referindo que não apresenta manifestação de doenças infeto-contagiosas) apenas para as matrículas do pré-escolar;

– Comprovativo de morada quando a escola escolhida for na área de residência;

– Comprovativo da entidade patronal, quando a escola escolhida for na área do local de trabalho do encarregado de educação;

–  Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária, apenas nas seguintes situações:

–  Quando os progenitores não vivem em comunhão (o aluno tem que fazer parte do agregado familiar do encarregado de educação);

– Quando o encarregado de educação não é um dos progenitores;

–  Quando a preferência de escola é escolhida de acordo com a escola já frequentada por irmãos e/ou outras crianças pertencentes ao mesmo agregado familiar;

– Declaração do escalão do abono de família (apenas escalão 1 ou 2)

–  Comprovativo de que o aluno frequenta a escolaridade com relatório técnico-pedagógico nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

 

Joaquim António Rodrigues de Mira

 

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Mora

Bem-vindo ao Portal das Matrículas (disponível: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home), um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho. 

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho. Relativamente aos anos 8.º e 9.º poderão já efetuar as mesmas, no caso do alunos que efectuam provas de equivalência à frequência, em data posterior à saída dos resultados, tal como os alunos de 11.º e 12.º que efetuam exames nacionais. O prazo para efetuar as matriculas será até ao 13 de julho. 

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escolados alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula. 

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência. 

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE), (disponível emhttps://www.dgeste.mec.pt/index.php/destaque_1/matriculas-20202021-perguntas-frequentes/).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  1.      Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
  2.      Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx
  3.    Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital