{"id":4391,"date":"2020-03-13T10:51:56","date_gmt":"2020-03-13T10:51:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aemora.pt\/?page_id=4391"},"modified":"2020-04-24T17:47:38","modified_gmt":"2020-04-24T17:47:38","slug":"exames-nacionais-2020","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.aemora.pt\/?page_id=4391","title":{"rendered":"Exames Nacionais 2020"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Provas e Exames dos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio - orienta\u00e7\u00f5es para o processo de inscri\u00e7\u00f5es - s\u00e3o prorrogadas at\u00e9 dia 11 de maio de 2020<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Na sequ\u00eancia da decis\u00e3o do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente \u00e0s medidas excecionais e tempor\u00e1rias de resposta \u00e0 pandemia da doen\u00e7a COVID-19 no \u00e2mbito dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio, houve necessidade de se estabelecerem medidas excecionais.<\/p>

Neste contexto, o Governo, atrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 14-G\/2020, de 13 de abril, estabeleceu um conjunto de medidas excecionais e tempor\u00e1rias para os ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio, para o ano letivo 2019\/2020, relativamente a diversas mat\u00e9rias, entre as quais as que se referem ao prazo e processo de inscri\u00e7\u00e3o para provas e exames finais, estabelecidas no artigo 14.\u00ba.<\/p>

Pelo exposto, o\u00a0Agrupamento de Escolas de Mora<\/b>\u00a0emite as seguintes orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es:<\/p>

1. S\u00e3o disponibilizados os boletins de inscri\u00e7\u00e3o (modelo EMEC), em formato edit\u00e1vel na p\u00e1gina eletr\u00f3nica do Agrupamento de Escolas de Mora, em\u00a0http:\/\/aemora.pt\/<\/a>;<\/p>

Modelo Inscricao Exames Secundario_1_Fase_2019_2020<\/a><\/p>

Decreto_Lei_N_14_G_2020<\/a><\/p>

2. At\u00e9 11 de maio de 2020 (cf. n.\u00ba 6 do artigo 14.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 14-G\/2020, de 13 de abril), os alunos t\u00eam de alterar, sempre que necess\u00e1rio, a inscri\u00e7\u00e3o para os exames finais nacionais que j\u00e1 tenha sido efetuada, com vista \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o \u00e0s suas op\u00e7\u00f5es, exercidas nos termos do disposto no n.\u00ba 3 do artigo 8.\u00ba do normativo supracitado;<\/p>

3. Para cumprir o disposto no n\u00famero anterior, os alunos reformulam as suas op\u00e7\u00f5es e enviam o novo boletim de inscri\u00e7\u00e3o em formato PDF edit\u00e1vel (modelo da EMEC – os alunos, ou os seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o, descarregam, preenchem e enviam o referido boletim, devidamente preenchido) para o seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico:\u00a0secretaria.ebsmora@gmail.com<\/a>;<\/p>

4.\u00a0Os alunos n\u00e3o podem comunicar as suas altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da plataforma eletr\u00f3nica dispon\u00edvel em\u00a0https:\/\/exames.dgeec.mec.pt\/<\/a><\/span><\/b>;<\/p>

5. Os alunos, ou os seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o tenham enviado qualquer boletim para a escola, dever\u00e3o descarregar, gravar no computador, preencher e enviar o referido boletim para o seguinte correio eletr\u00f3nico:\u00a0secretaria.ebsmora@gmail.com<\/a>;<\/p>

6. Face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ao processo de inscri\u00e7\u00e3o, o preenchimento tem em conta os seguintes ajustamentos:<\/p>

a) Os alunos do ensino secund\u00e1rio t\u00eam de assinalar nos campos 4.4 e 4.6 do boletim de inscri\u00e7\u00e3o a quadr\u00edcula \u201cN\u201d;<\/p>

b) Os alunos do ensino secund\u00e1rio, independentemente das ofertas e das modalidades educativas e formativas de que prov\u00eam, n\u00e3o preenchem o campo 4.7 do boletim de inscri\u00e7\u00e3o;<\/p>

c) Os alunos autopropostos do ensino secund\u00e1rio que n\u00e3o aprovaram \u00e0 disciplina atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o interna, assinalam no boletim de inscri\u00e7\u00e3o a quadr\u00edcula \u201cS\u201d no campo 4.5 e a quadr\u00edcula \u201cS\u201d ou \u201cN\u201d no campo 4.8, consoante eleja ou n\u00e3o o exame para ingresso;<\/p>

d) Os alunos do ensino secund\u00e1rio que realizem exames finais nacionais nas disciplinas que elejam para ingresso, podem realizar estes exames tamb\u00e9m para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classifica\u00e7\u00e3o de prova de ingresso. Neste caso, assinalam no boletim de inscri\u00e7\u00e3o a quadr\u00edcula \u201cN\u201d no campo 4.5 e a quadr\u00edcula \u201cS\u201d no campo 4.8;<\/p>

7. Os alunos do ensino secund\u00e1rio que apenas requerem a ficha ENES, e preenchem o campo 5, n\u00e3o necessitam alterar a inscri\u00e7\u00e3o j\u00e1 efetuada;<\/p>

8. Os alunos do ensino secund\u00e1rio ao abrigo dos n.\u00bas 2, 3, 4 e 5 do artigo 17.\u00ba do Despacho Normativo n.\u00ba 3-A\/2020, de 5 de mar\u00e7o, ficam dispensados da realiza\u00e7\u00e3o de exames finais nacionais para apuramento da CFCEPE, realizando apenas os exames nas disciplinas que elejam como provas de ingresso (cf. n.\u00bas 3 e 4 do artigo 8.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 14-G\/2020, de 13 de abril);<\/p>

9. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o dos alunos exclu\u00eddos por faltas, os alunos do ensino secund\u00e1rio abrangidos pela escolaridade obrigat\u00f3ria est\u00e3o isentos do pagamento de qualquer propina em ambas as fases dos exames finais nacionais dentro dos prazos de inscri\u00e7\u00e3o definidos por lei;<\/p>

10. Os alunos exclu\u00eddos por faltas inscrevem-se apenas na 2.\u00aa fase dos exames finais nacionais;<\/p>

11. Os alunos do ensino secund\u00e1rio que no final do 3.\u00ba per\u00edodo tenham aprova\u00e7\u00e3o numa determinada disciplina e elejam essa mesma disciplina como prova de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior est\u00e3o isentos do pagamento de qualquer propina, na 1.\u00aa fase, inclusivamente nas situa\u00e7\u00f5es em que assinalam no boletim de inscri\u00e7\u00e3o a quadr\u00edcula \u201cN\u201d no campo 4.4 e tenham 18 ou mais anos de idade;<\/p>

12. As reformula\u00e7\u00f5es a efetuar nos boletins de inscri\u00e7\u00e3o decorrentes do disposto no n.\u00ba 7 do artigo 14.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 14-G\/2020, de 13 de abril, obrigam, caso os alunos tenham procedido anteriormente ao pagamento das inscri\u00e7\u00f5es, a reajustes\/devolu\u00e7\u00f5es das quantias pagas, quando aplic\u00e1vel;<\/p>

13. Reitera-se, ainda, que findo o prazo de suspens\u00e3o da atividade letiva presencial, os alunos que procederam \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico ou de formul\u00e1rio, entregam o boletim de inscri\u00e7\u00e3o (modelo descarregado ou original EMEC) preenchido e assinado pelo encarregado de educa\u00e7\u00e3o ou aluno, quando maior, havendo lugar, quando aplic\u00e1vel, ao pagamento de encargos de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>

As orienta\u00e7\u00f5es agora apresentadas ser\u00e3o acompanhadas pela publica\u00e7\u00e3o de FAQ especificamente dirigidas ao ensino secund\u00e1rio, a divulgar na p\u00e1gina do JNE no endere\u00e7o eletr\u00f3nico\u00a0https:\/\/www.dge.mec.pt\/perguntas-frequentes-faqs<\/a>.
<\/b><\/p>

As datas de inscri\u00e7\u00e3o para as provas e exames dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio s\u00e3o prorrogadas at\u00e9 dia 11 de maio de 2020.<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Decreto-Lei n.\u00ba 14-G\/2020\nde 13 de abril<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/i>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tDecreto-Lei n.\u00ba 14-G\/2020 de 13 de abril<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Provas e Exames dos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio - orienta\u00e7\u00f5es para o processo de inscri\u00e7\u00f5es - s\u00e3o prorrogadas at\u00e9 dia 3 de abril<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Na sequ\u00eancia da suspens\u00e3o das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no per\u00edodo de 16 de mar\u00e7o a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as inscri\u00e7\u00f5es para as provas e exames dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio, o\u00a0Agrupamento de Escolas de Mora<\/b>\u00a0emite as seguintes orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es (dos alunos que at\u00e9 ao momento ainda n\u00e3o as tenham feito):<\/p>

1. S\u00e3o disponibilizados os boletins de inscri\u00e7\u00e3o (modelo EMEC), em formato edit\u00e1vel nas hiperliga\u00e7\u00f5es que se seguem:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tModelo Inscri\u00e7\u00e3o Exames B\u00e1sico 1 Fase 2019_2020<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tINSTRU\u00c7\u00d5ES DE PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRI\u00c7\u00c3O EDIT\u00c1VEL DO ENSINO B\u00c1SICO<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tModelo Inscri\u00e7\u00e3o Exames Secund\u00e1rio 1 Fase 2019_2020<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tINSTRU\u00c7\u00d5ES DE PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRI\u00c7\u00c3O EDIT\u00c1VEL DO ENSINO SECUND\u00c1RIO<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tLista Codigos Exames Finais e Provas Equivalencia Frequencia - Secund\u00e1rio <\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tLista Codigos Provas Finais e Provas Equivalencia Frequencia - Basico<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTabela Cursos Ensino Secundario<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

2. Os alunos, ou os seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o, descarregam, preenchem e enviam o referido boletim, devidamente preenchido, para o seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico:\u00a0secretaria.ebsmora@gmail.com<\/a>;<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

3. No caso de o aluno j\u00e1 dispor do boletim EMEC (comprado\/adquirido na papelaria da Escola), poder\u00e1, em alternativa ao procedimento descrito em 2., proceder ao seu preenchimento, digitaliza\u00e7\u00e3o e envio para o seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico:\u00a0secretaria.ebsmora@gmail.com<\/a>;<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

4. Os alunos dever\u00e3o, igualmente, enviar o pedido de atribui\u00e7\u00e3o de senha efetuado na p\u00e1gina eletr\u00f3nica da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior, em\u00a0www.dges.gov.pt<\/a>\u00a0(conforme o ponto 33 do Guia Geral de Exames 2020);<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

5. A Escola confirma aos alunos, ou aos seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o, a rece\u00e7\u00e3o enviados por estes (conforme o ponto 2, 3 e 4);\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

6. A Escolas devem proceder \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da conformidade da inscri\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o escolar do aluno e, em caso de eventuais desconformidades, contactar o encarregado de educa\u00e7\u00e3o para as necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es;\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

7. Nas situa\u00e7\u00f5es em que o procedimento descrito nos pontos anteriores n\u00e3o for poss\u00edvel, podem, ainda, os alunos, ou os seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o, proceder \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio dispon\u00edvel em,\u00a0https:\/\/exames.dgeec.mec.pt\/candidatura.php<\/a>;\u00a0 https:\/\/exames.dgeec.mec.pt<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

8. A Escola acompanha o processo de inscri\u00e7\u00e3o para as provas e exames dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio e, antes do fim do prazo do mesmo, contactam os seus alunos, ou os encarregados de educa\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o procederam \u00e0 respetiva inscri\u00e7\u00e3o, para que o fa\u00e7am;<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

9. Findo o prazo de suspens\u00e3o da atividade letiva presencial, os alunos que procederam \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico ou de formul\u00e1rio, entregam o boletim de inscri\u00e7\u00e3o (modelo descarregado ou original EMEC) preenchido e assinado pelo encarregado de educa\u00e7\u00e3o ou aluno, quando maior, havendo lugar, quando aplic\u00e1vel, ao pagamento de encargos de inscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

10. O processo de inscri\u00e7\u00e3o referido nos pontos anteriores inclui,\u00a0 os alunos autopropostos que n\u00e3o frequentam qualquer estabelecimento de ensino;<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

11. Os documentos a apresentar pelos alunos no ato de inscri\u00e7\u00e3o para os exames do ensino secund\u00e1rio s\u00e3o os seguintes:<\/p>

a) Boletim de inscri\u00e7\u00e3o, Modelo n.\u00ba 0133 (1.\u00aa fase) e Modelo n.\u00ba 0134 (2.\u00aa fase) da Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia;<\/p>

b) Cart\u00e3o de cidad\u00e3o;<\/p>

c) Boletim individual de sa\u00fade, se o aluno n\u00e3o tiver processo constitu\u00eddo na escola em que se inscreve;<\/p>

d) Documento comprovativo das habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas adquiridas anteriormente, se o aluno n\u00e3o tiver processo constitu\u00eddo na escola em que se inscreve;<\/p>

e) Recibo do pedido de atribui\u00e7\u00e3o de senha para acesso ao sistema de candidatura online, dispon\u00edvel no s\u00edtio de Internet da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior em,\u00a0www.dges.gov.pt<\/a>, caso pretenda concorrer ao ensino superior p\u00fablico em 2020.<\/p>