Exames Nacionais 2021
Prazos de inscrição 1.º Ciclo e 2.º Ciclos – Provas de Equivalência à Frequência:
- 1.ª fase – 24 de março a 15 de abril
- 2.ª fase – 26 e 27 de julho
Prazos de inscrição 3.º Ciclo – Provas de Equivalência à Frequência:
- 1.ª fase – 24 de março a 15 de abril
- 2.ª fase – 19 e 20 de julho
Prazos de inscrição Secundário – Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência:
- 1.ª fase – 24 de março a 15 de abril
- 2.ª fase – 02 a 06 de agosto
Estando a decorrer o prazo para as inscrições das Provas de Equivalência à Frequência e Exames Finais Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário, o Agrupamento de Escolas de Mora, disponibiliza os seguintes documentos/orientações para o processo de inscrição:
1. Despacho N.º 6906-B/2020, de 03 de março (Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário);
Despacho N.º 6906-B/2020, de 03 de março
2. Despacho N.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro (Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020);
Despacho N.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro
3. Declaração de Retificação N.º 208/2021, de 18 de março (Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021);
Declaração de Retificação N.º 208/2021, de 18 de março
4. Despacho Normativo N.º 10-A/2021, de 22 de março (Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021);
Despacho Normativo N.º 10-A/2021, de 22 de março
5. Decreto-Lei N.º 22-D/2021, de 22 de março (Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID -19 na área da educação);
Decreto-Lei N.º 22-D/2021, de 22 de março
6. Manual de Instruções – PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – 2020/2021;
A aplicação encontra-se disponível através do endereço: https://jnepiepe.dge.mec.pt
7. Guia Geral de Exames – 2021.
8. Os documentos a apresentar pelos alunos no ato de inscrição para os exames do ensino secundário são os seguintes:
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente;
c) Recibo do pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online, disponível no sítio de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior em www.dges.gov.pt, caso pretenda concorrer ao ensino superior público em 2021.
- Os alunos referidos no ponto anterior declaram, através da plataforma de inscrições, que a sua situação de vacinas se encontra atualizada, podendo a escola solicitar comprovativo dessa informação.
- Os alunos que necessitam de autorização para aplicação de adaptações na realização das provas ou exames finais nacionais e que pretendam proceder à sua inscrição em escola diferente da frequentada no presente ano escolar, devem fazer prova da sua situação e requerer a aplicação de adaptações no ato da inscrição.
- Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), dos cursos de aprendizagem, os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento validação e certificação de competências (RVCC), dos cursos de ensino artístico especializado, dos cursos profissionais, dos cursos do ensino vocacional e os do ensino recorrente que realizam provas ou exames em escolas diferentes das frequentadas, no ato da inscrição, submetem o documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela respetiva escola ou entidade formadora, ou declaração em como se encontram a frequentar os cursos, a qual deve também especificar a data prevista para a sua conclusão.
