CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES
1.ª fase – 26 de fevereiro a 8 de março de 2024
2.ª fase – 15 a 16 de julho de 2024
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) 2024 em https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Para candidatura ao ensino superior público em 2024, o pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online está disponível no sítio de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx
DOCUMENTOS DE APOIO
—— Alterado em 21/03/2024 ——
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2, de 21 de março – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Declaração de Retificação n.º203/2024/2, de 21 de março
Despacho n.º 3025/2024, de 21 de março – Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 ‑2023 e de 2023 ‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º 3025/2024, 21 de março
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Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho (Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames)
Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho
Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março (Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames)
Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024)
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Guia de Adaptações 2024.
Guia Geral de 2024.
Manual de Alunos
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2024 (PIEPE)