“Escola, Comunidade, Família, Sucesso”
Regulamento Interno
Estatuto do Aluno e Ética Escolar – Lei N.º 51 de 2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar – Lei n.º 95 de 2025
Código de Conduta
Seguro Escolar – Portaria N.º 413/99 de 8 Junho
